Maria Lílian Lima — Advogada

TEA (Autismo) e terapias — Salvador/BA

Esta página é informativa e explica, em linguagem simples, pontos comuns em demandas envolvendo TEA e terapias (ABA, fono, TO, psicologia, psicopedagogia, entre outras). Cada caso depende de documentos e particularidades.

Quando costuma fazer sentido buscar orientação

  • Negativa de cobertura ou restrição de terapias.
  • Redução de sessões, limitação de rede ou demora injustificada.
  • Exigências de documentos de forma confusa ou desproporcional.
  • Divergência sobre reembolso, rede credenciada ou clínica/terapeuta.

Documentos que normalmente ajudam

  • Relatório/laudo e indicação das terapias (com CID quando aplicável).
  • Prescrição e plano terapêutico (quantidade, frequência e objetivos).
  • Negativa por escrito, protocolo, e-mails e prints do aplicativo/atendimento.
  • Contrato e carteirinha do plano; comprovantes de pagamento.

Dica prática: sempre peça a negativa por escrito e guarde número de protocolo. Isso costuma ser relevante para análise.

Transparência e ética (OAB)

O conteúdo aqui não promete resultado. Honorários, estratégias e prazos são definidos após análise do caso e dos documentos, conforme o Código de Ética e Disciplina da OAB.